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Congresso

Secretaria de Administração · 19 de novembro de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 566/2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 566/2024

“CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AREIALANSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1°. Fica consedido o Titulo de Cidadania Areialense ao senhor José Rodrigues da Cunha, natural de Pocinhos-PB, residente na Rua Manoel Martins dos Santos, SN, Areial -PB em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2°. Ficará a Câmara Municipal de Areial responsavél por marcar uma data em comum acordo com o homenagiado para outorga da homenagem.

Art. 3. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Areial- PB, 14 de novembro de 2024.

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN

Prefeito Municipal de Areial

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3748, em 19 de novembro de 2024. Código identificador 8B2C18BD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.