Secretaria de Administração · 19 de novembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 566/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 566/2024
“CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AREIALANSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica consedido o Titulo de Cidadania Areialense ao senhor José Rodrigues da Cunha, natural de Pocinhos-PB, residente na Rua Manoel Martins dos Santos, SN, Areial -PB em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2°. Ficará a Câmara Municipal de Areial responsavél por marcar uma data em comum acordo com o homenagiado para outorga da homenagem.
Art. 3. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Areial- PB, 14 de novembro de 2024.
ADELSON GONÇALVES BENJAMIN
Prefeito Municipal de Areial