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Congresso

Secretaria de Administração · 16 de outubro de 2026

PORTARIA N° 107/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 107/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor RUBEILSON DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de MOTORISTA B lotado na Secretaria Municipal de Saúde; pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/10/2026 á 29/12/2026. Com retorno no dia 30/12/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Outubro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4230, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 7F074DAA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.