Secretaria de Administração · 16 de outubro de 2026
PORTARIA N° 107/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 107/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor RUBEILSON DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de MOTORISTA B lotado na Secretaria Municipal de Saúde; pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/10/2026 á 29/12/2026. Com retorno no dia 30/12/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Outubro de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito