Secretaria de Administração · 5 de dezembro de 2025
LEI N. º 630/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N. º 630/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Areialense ao Senhor Jacques Francelino Apolônio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Areial /PB.
Art. 2º - Ficará a Câmara Municipal de Areial responsável por marcar uma data em comum de acordo com um homenageado para outorga a homenagem.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Areial, 02 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal