Secretaria de Administração · 5 de agosto de 2026
DECRETO Nº 89/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 89/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR, irmão do Prefeito CARLOS HENRIQUE;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Arealense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste cidadão;
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Areial, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR .
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro no Paço Municipal.
Art. 3º - A suspensão do expediente das repartições públicas municipais no dia 04 de agosto de 2026, retomando as atividades no primeiro dia útil subsequente.
§ 1º A suspensão do expediente de que trata o caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, os quais funcionarão normalmente ou em regime de plantão, conforme determinação dos respectivos Secretários Municipais.
Art. 4º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIAL, em 03 de Agosto de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito