Secretaria de Administração · 12 de agosto de 2025
LEI N. º 605/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N. º 605/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAL A SENHORA MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial, Estado da Paraíba, ao Senhor MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Areialense, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico e social do Município.
Art. 2º - A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim, em data e horário a serem oportunamente definidos.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal