Secretaria de Administração · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 099/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 099/2026
Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO a lei nº 674/2026 da Política Municipal de Alfabetização e a necessidade de planejamento, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações educacionais da Rede Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização.
Art. 2º - O comitê do qual trata esta Portaria será composta pelas seguintes funções:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ana Carla Pereira Balbino
II – REPRESENTANTE DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Jailma da Costa Ferreira
III – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO
Elaine Cristina Diniz Tomaz
IV – REPRESENTATE DOS GESTORES ESCOLARES
Silvana da Silva Costa
V – REPRESENTANTE DO RENALFA (Rede Nacional de Alfabetização)
Natália da Rocha Silva
Parágrafo único. A composição da equipe poderá ser ajustada de acordo com o número de unidades escolares, programas implementados, número de estudantes e necessidades específicas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Areial-PB, em 28 de agosto de 2026
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal