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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Areia de Baraúnas – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00056/2026 - 08.10.26 - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME - CNPJ 17.185.847/0001-90 - R$ 63.182,00.

Areia de Baraúnas - PB, 08 de Outubro de 2026.

ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4226, em 9 de outubro de 2026. Código identificador B606CF49: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.