COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM SISTEMAS OFICIAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 28/09/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00053/2026 - 28.09.26 - FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 19.454.874/0001-47 - R$ 54.000,00.
Areia de Baraúnas - PB, 28 de Setembro de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional