Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito deste Município, a serem realizadas com recursos do Programa Moradia Digna, sob gestão do Ministério das Cidades, conforme Proposta nº 40285/2025, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 2009 MINHA MORADA 1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR HABITAÇÃO POPULAR. VIGÊNCIA: até 21/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00020/2026 - 24.02.26 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ 04.326.123/0001-78 - R$ 2.044.000,00 (dois milhões quarenta e quatro mil reais).