Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2024
PORTARIA N° 66, DE 13 DE MAIO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 66, DE 13 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, para Senhora MARIA EDVANIA LIMA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de PROFESSORA, matrícula nº 2670, a partir de 13 de maio de 2024 a 13 de novembro de 2024.
Art. 2º - Nos termos do art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 13 de maio de 2024.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB