Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município de Arara, dentre outras secretarias, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. O PRESENTE INSTRUMENTO É DECORRENTE E ORIUNDO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 00017/2025, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250509PE00019, VINCULANDO-SE, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 E À RESPECTIVA PROPOSTA ADJUDICADA. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2002.2010 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2011 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550. Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PROGRAMAS 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.452.2004.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00079/2026 - 28.05.26 - ANDREZ OLIVEIRA - CNPJ 35.754.533/0001-43 - R$ 378.880,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais).