Gabinete do Prefeito · 30 de julho de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2026
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme termo de referência anexo. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2026, no endereço: Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br.
Edital: https://www.arara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Arara - PB, 28 de Julho de 2026
MARCONDES CUNHA BEZERRA -
Presidente da Comissão