Gabinete do Prefeito · 3 de outubro de 2023
PORTARIA N° 109-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 109-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, para Senhora COSMA MARIA DA COSTA, exercendo o cargo de PROFESSORA, matrícula nº 2378, a partir de 23 de setembro de 2023 a 23 de março de 2024.
Art. 2º - Nos termos do art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 23 de setembro de 2023.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB