Gabinete do Prefeito · 27 de outubro de 2021
PORTARIA N° 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c art.33º da Lei Complementar Municipal nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os representantes abaixo relacionados para comporem o do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Arara - PB no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, conforme Lei Municipal 103/2018 de 29 de agosto de 2018. Em substituição a Portaria Nº 12 de 23 de janeiro de 2019.
I Representantes de Órgãos Governamentais
Secretaria Municipal de Assistência Social
Eliane Francisco da Silva (Titular)
Rosa Maria Ferreira da Silva (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação
Valdilene Dayane de Lima Duarte (Titular)
José Fernando da Costa Júnior (Suplente)
Secretaria Municipal de Saúde
Josinelma Lázaro da Silva Costa (Titular)
Lucas Vinicius Lira Duarte (Suplente)
II Representantes da Sociedade Civil
Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Francinalva de Andrade Barbosa (Titular)
Rosinete Barbosa da Silva (Suplente)
Beneficiários do Programa Bolsa Família
Maria Adriana Cândido (Titular)
Josefa Silvana do Nascimento Reis (Suplente)
Entidades de Assistência Social - ASPTA – Agricultura e Familiar e Agroecologia
Carlos Felipe Teodoro de Oliveira (Titular)
Cledson dos Santos Silva (Suplente)
Artigo 2º O exercício das funções de conselheiro será efetuado sem ônus para o poder público e considerando de relevante interesse social.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 22 de outubro de 2021.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB