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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Contratação de apresentação religiosa "Ana Clara Rocha e Italo Poeta", para se apresentar na tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade da Cidade de Arara PB, neste ano de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 13.392.2007.2021 PROMOVER APOIO A EVENTOS SÓCIO–CULTURAL 500. RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00088/2026 - 16.07.26 - ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - CNPJ 10.499.311/0001-09 - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4183, em 10 de agosto de 2026. Código identificador D7168A4E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.