Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação de Profissionais Médicos para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, com atendimento no hospital Natanael Alves desde Município de Arara PB, conforme especificações no Termo de Referência para o ano de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 33.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 03/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00102/2026 - 03.08.26 - MONTENEGRO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 53.797.233/0001-23 - R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).