Gabinete do Prefeito · 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e outros, destinados as Secretarias da Administração Municipal deste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: PNAE, PETTI, PROJOVEM, EJA, FUS, PAB FIXO, FMS, FNAS, CRAS, IGD, MAIS EDUCAÇÃO, FPM, ICMS, TRIBUTOS, SAMU, PDDE, FNDE, MDE, MAC, PAIF e DIVERSOS: 02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 05.00 – SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA 12.306.2002.2011 – Manter Programa de Alimentação Escolar 12.361.2008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 12.361.2008.2014 – Manter Ativ. da Educação Básica – MDE 12.361.2008.2015 – Manter Ativ. do Ensino – Salário Educação 12.361.2008.2016 – Manter Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 12.361.2008.2017 – Manter Ações Educ. com Outros Recursos do FNDE 12.366.2006.2022 – Manter Ativ. da Educação de Jovens e Adultos 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE – S.M.S 10.301.2005.2025 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB FIXO 10.301.2020.2021 – Manutenção de Outros Programas – Recursos Fundo a Fundo FNS/SUS/PAB 10.302.2020.2028 – Manutenção das Ativ. Do Serviços de Urgência – SAMU 10.302.2020.2029 – Manter as Ativ. dos Serviços Públicos de Saúde 10.302.2020.2047 – Manter Ativ. de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp. 07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2003.2034 – Manutenção do Programa Pro Jovem Adolescente – PBVI 08.243.2010.2035 – Manter Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 08.244.2004.2031 – Manter Ativ. de Outros Programas Fundo a Fundo – FNAS 08.244.2004.2032 – Manutenção do Programa de Apoio Integral a Família – PAIF 08.244.2004.2037 – Manter Ativ. da Secretaria de Ação Social 08.00 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.1002.2041 – Manter Ativ. da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 09.00 – SEC. DE AGRICULTURA 20.122.2009.2009 – Manter Atividades da Sec. de Agricultura 10.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 18.541.2015.2006 – Manutenção da Secretaria de Meio–Ambiente 11.00 – SECRETARIA DE ESPORTE 27.812.0014.243 – Manutenção das Ativ. da Secretaria de Esporte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00063/2024 - 25.01.24 - M V ROCHA DE CARVALHO EIRELI - R$ 31.247,88; CT Nº 00064/2024 - 25.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 41.307,90; CT Nº 00066/2024 - 25.01.24 - JB SUPERMERCADO VAREJISTA LTDA - R$ 78.978,44.