Gabinete do Prefeito · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação do show artístico, "SILVANIA AQUINO E BERG RABELO", para se apresentar na tradicional festa da Padroeira da Cidade de Arara PB " Nossa Senhora da Piedade" neste ano de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13.392.2007.2021 PROMOVER APOIO A EVENTOS SÓCIO–CULTURAL 500. RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00029/2026 - 03.03.26 - SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA - CNPJ 64.052.906/0001-32 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).