Gabinete do Prefeito · 20 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação emergencial para a prestação de serviços correspondentes a 750 (Setecentos e cinquenta) horas de máquina retroescavadeira, destinada à execução de limpeza de rios e manutenção de estradas vicinais no Município de Arara/PB, em razão das intensas chuvas ocorridas neste período, as quais ocasionaram prejuízos à infraestrutura local e comprometimento da trafegabilidade, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de acesso e mitigação de riscos à população, confor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.1002.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 001.000001 Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00042/2026 - 19.03.26 - ANDREZ OLIVEIRA - CNPJ 35.754.533/0001-43 - R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).