Gabinete do Prefeito · 18 de novembro de 2024
PORTARIA N° 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, para Senhora MARIA HELENA COSMO DA SILVA, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1082, a partir de 10 de novembro de 2024 a 10 de maio de 2025.
Art. 2º - Nos termos do art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 11 de novembro de 2024.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB