Gabinete do Prefeito · 5 de dezembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de kits pedagógicos destinados a projetos educacionais para atender aos alunos da rede pública de ensino infantil deste Município de Arara PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.531.122/0001-75 - R$ 134.520,00.
Arara - PB, 1º de Dezembro de 2025
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –
Prefeito