Gabinete do Prefeito · 10 de outubro de 2023
PORTARIA N° 115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. XXX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 74, da Lei Complementar Municipal nº 01/93.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao Senhor GLADSTONE GUEDES DA SILVA, cargo Agente de Combate as Endemias, matricula nº 965, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesses particulares, por um período de 02 (dois) meses, começando a partir do dia 09 de outubro de 2023 até 09 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Nos termos do art. 74, parágrafo 1º, da Lei Complementar Municipal no 01/93, a licença ora concedida poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 09 de outubro de 2023.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB