Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e prestação de serviços de próteses dentárias para a distribuição gratuita as pessoas carentes do Município de Arara PB, conforme descrição no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS; 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS; 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA; 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10.302.2001.2026 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOR; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 13/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00194/2026 - 13.10.26 - AMARO ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ 65.571.650/0001-32 - R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).