Gabinete do Prefeito · 19 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás e botijão de gás GLP, com entrega parcelada, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arara PB, conforme especificações constantes no Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara: 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2002.2011 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2002.2016 MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES – MDE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA 600. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PROGRAMAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.867.000 15.452.2004.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00043/2024 - 18.01.24 - PEDRO WAGNER FERREIRA DE MEDEIROS ***.***.***-** - R$ 264.640,00; CT Nº 00044/2024 - 18.01.24 - JOSE IBIAPINA RODRIGUES DOS SANTOS ***.***.***-** - R$ 56.410,00.