Gabinete do Prefeito · 22 de novembro de 2023
PORTARIA N° 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, para Senhora MARIA DA VITORIA DOS SANTOS, exercendo o cargo de Coordenadora de Ensino do 1º ao 5º ano, matrícula nº 2609, a partir de 18 de novembro de 2023 a 18 de maio de 2024.
Art. 2º - Nos termos do art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 18 de novembro de 2023.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB