Gabinete do Prefeito · 8 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar software que gere relatórios de acompanhamentos e monitoramentos dos ACS, APS e E–SUS, dentre outros, conforme especificações no anexo I do Edital de chamamento, junto a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS; 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS; 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA; 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10.302.2001.2026 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOR; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00068/2024 - 29.01.24 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 16.200,00.