Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Aquisição de produtos personalizados, conforme Termo de Referência, destinados a distribuição gratuita aos professores da rede municipal de ensino deste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2002.2010 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2011 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550 . Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569 . Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00071/2024 - 01.02.24 - INFORBRINDES COMERCIO DE BRINDES LTDA - R$ 12.000,00.