Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 17 00017/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 17 00017/2025
Aos 02 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 037, de 14 de Novembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município de Arara, dentre outras secretarias, conforme Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.
VENCEDOR: ANDREZ OLIVEIRA
CNPJ: 35.754.533/0001-43
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
52
CIMENTO SACO COM 50KG – SACO
MONSTES CLAROS
UND
10000
32,99
329.900,00
179
TUBO ESG 100MM .
FORTLEV
UND
90
65,65
5.908,50
181
TUBO ESG PRIM 150MM C/6MT .
FORTLEV
UND
90
166,55
14.989,50
187
VERGALHÃO CA 50 DN = 10,0 MM (3/8")
GERDAU
UND
250
57,00
14.250,00
188
VERGALHÃO CA 50 DN = 12,5 MM (1/2")
GERDAU
UND
100
88,00
8.800,00
189
VERGALHÃO CA 50 DN = 6,3 MM (1/4")
GERDAU
UND
80
24,90
1.992,00
190
VERGALHÃO CA 50 DN = 8,0 MM (5/16")
GERDAU
UND
80
38,00
3.040,00
TOTAL
378.880,00
VENCEDOR: GLEIDE DE LIMA
CNPJ: 10.882.079/0001-85
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
ARGAMASSA AC1 SACO COM 15 KG
NOSSA COLA
UND
300
8,70
2.610,00
10
ARGAMASSA ACIII – SACO COM 15KG
NOSSA COLA
UND
300
17,90
5.370,00
18
BROXA COM CABO
ROMA
UND
70
6,00
420,00
34
CAIXA SIFONADA, DN = (100X50X40)MM ,04 FUROS
REBOU??AS
UND
30
14,65
439,50
54
DILUENTE 5L SOLUT
ITAQUA
UND
50
86,45
4.322,50
64
FECHADURA DE SOBREPOR PARA PORTÃO
HAGA
UND
50
40,85
2.042,50
65
FURADEIRA DE IMPACTO
TRAMONTINA
UND
20
148,98
2.979,60
68
JOELHO ESG PRIM 45X100MM .
PLASTUBOS
UND
100
5,83
583,00
69
JOELHO ESG PRIM 45X150MM .
PLASTILIT
UND
20
33,20
664,00
70
JOELHO ESG PRIM 45X75MM .
PLASTILIT
UND
80
6,20
496,00
71
JOELHO ESG PRIM 90X100MM .
PLASTILIT
UND
100
4,99
499,00
72
JOELHO PVC SOLD./ROSCA LR, DN = 20 X 1/2"
MULTILIT
UND
150
1,16
174,00
73
JOELHO PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 20 MM
PLASTUBOS
UND
450
0,39
175,50
76
JOELHO SOLD 90X25MM .
KRONA
UND
100
1,42
142,00
77
JOELHO SOLD 90X50MM .
FORTLEV
UND
50
3,80
190,00
79
JUNCAO ESG 75MMX75MM .
PLASTILIT
UND
30
16,49
494,70
80
LACA SELADORA PARA MADEIRA GALÃO
BELLA
UND
10
126,40
1.264,00
84
LÂMPADA LED 30W
ELGIN
UND
150
9,99
1.498,50
85
LÂMPADA LED 50W
TASCHIBA
UND
150
21,39
3.208,50
88
LIXA PARA FERRO
TYROLIT
UND
300
2,10
630,00
89
LIXA PARA MADEIRA / PAREDE
TIGRE
UND
200
0,79
158,00
90
LIXA MASSA Nº 150 C/ 100 UND.
TIIGRE
UND
100
69,90
6.990,00
91
LUVA ESG 150MM .
AMANCO
UND
50
19,80
990,00
92
LUVA ESG 75MM .
PLASTUBOS
UND
50
3,79
189,50
94
LUVA PARA MÃO EM COURO
PLASTCOR
UND
300
9,50
2.850,00
97
LUVA PVC SOLDA X ROSCA DN (20 X 1/2)
PLASTUBOS
UND
250
1,25
312,50
98
LUVA PVC SOLDAVEL DN 20 MM
PLASTUBOS
UND
250
0,44
110,00
100
LUVA SOLD 50MM .
PLASTLIT
UND
40
3,80
152,00
101
MACHADO 97CM
MONFORT
UND
15
52,99
794,85
102
SERRA MÁRMORE 1200W
WORKER
UND
5
282,99
1.414,95
104
MARRETA 5KG
MINASUL
UND
5
145,80
729,00
110
MASSA CORRIDA PVA SACO COM 10KG
FORTNIL
UND
30
19,48
584,40
111
ÓCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE.
DELTOPLUS
UND
200
6,50
1.300,00
116
PARAFUSO FIX.DE BACIA SANIT.CROM.C/ BUCHA
WAVEFIX
CAIXA
200
4,30
860,00
139
REGISTRO DE PRESSÃO DE PLÁSTICO COM CANOPLA, DN
SOCEL
UND
30
10,50
315,00
143
REJUNTE FLEX PLATINA 5KG
NOSSA COLA
UND
230
25,99
5.977,70
145
ROLO PARA PINTURA EM LÃ 9CM
COMPEL
UND
30
8,99
269,70
151
SIFÃO DUPLO
PLASBONH
UND
30
9,49
284,70
157
TE ESGOTO 150MM
PLASTUBOS
UND
20
36,99
739,80
158
TÊ PVC BRANCO PARA ESGOTO, DN = 100 MM
PLASTILIT
UND
60
9,49
569,40
159
TÊ PVC BRANCO PARA ESGOTO, DN = 40 MM
PLASTUBOS
UND
150
2,20
330,00
160
TÊ PVC BRANCO PARA ESGOTO, DN = 50 MM
PLASTUBOS
UND
250
3,20
800,00
163
TE SOLD 20MM .
PLASTILIT
UND
100
0,60
60,00
164
TE SOLD 25MM .
PLASTILIT
UND
100
1,35
135,00
168
TRENA 5M
SIGMA
UND
50
10,39
519,50
172
TORNEIRA METÁLICA PARA LAVATÓRIO, DN = 1/2"
TALITA
UND
20
89,00
1.780,00
173
TORNEIRA METÁLICA PARA PIA DE COZINHA, DN = 1/2"
TALITA
UND
20
62,90
1.258,00
174
TORNEIRA PLASTICA PARA LAVATÓRIO, DN = 1/2"
HERC
UND
150
13,00
1.950,00
175
TORNEIRA PLASTICA PARA PIA DE COZINHA, DN = 1/2'
HERC
UND
50
16,80
840,00
176
TRINCHA DE 1"
TIGRE
UND
60
2,50
150,00
177
TRINCHA DE 2 1/2"
TIGRE
UND
60
5,30
318,00
180
TUBO ESG 40MM C/6MT .
PLASTILIT
UND
50
21,89
1.094,50
182
TUBO ESG PRIM 50MM C/6MT .
TUBOZAN
UND
100
59,99
5.999,00
184
TUBO SOLD 20MM C/6MT .
NORDEPLAST
UND
100
11,60
1.160,00
185
TUBO SOLD 25MM C/6MT .
NORDEPLAST
UND
100
15,90
1.590,00
192
VERNIZ INCOLOR GALÃO
LUX
UND
50
80,00
4.000,00
193
VERNIZ INCOLOR 900ML LATA
FORTNIL
UND
50
36,90
1.845,00
194
ZARCÃO 900 ML
FORTNIL
UND
50
26,00
1.300,00
TOTAL
78.923,80
VENCEDOR: GUEDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 00.647.064/0001-89
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
4
ARAME FARPADO ROLO 500 M
GIR
UND
10
332,99
3.329,90
5
ARAME GALVANIZADO Nº 16
GERDAU
KG
20
17,49
349,80
6
ARAME GALVANIZADO Nº 18
GERDAU
KG
50
14,46
723,00
7
ARAME RECOZIDO Nº 18
GERDAU
KG
30
13,49
404,70
14
ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,90X2,10) M
ASTRA
UND
20
109,79
2.195,80
28
CADEADO Nº 40
PAPAIZ
UND
40
20,01
800,40
29
CADEADO Nº 45
PAPAIZ
UND
40
24,32
972,80
36
CAIXAS D´ÁGUA DE POLIETILENO 2.000 LITROS
FORTLEV
UND
6
1.124,99
6.749,94
53
CUBA EM AÇO INOX
TECNOCUBA
UND
50
54,00
2.700,00
56
DOBRADIÇA ZINCADA 3"X2 1/2", COM PARAFUSOS CARTELA C/ 3
SILVANA
UND
100
11,05
1.105,00
57
ENGATE FLEXÍVEL PVC 1/2 X 40 CM
KRONA
UND
100
3,39
339,00
62
FECHADURA CROMADA PARA PORTA DE BANHEIRO
SILVANA
UND
50
36,00
1.800,00
86
LAVATÓRIO DE LOUÇA + COLUNA
CELITE
UND
40
189,97
7.598,80
87
LAVATÓRIO DE LOUÇA SUSPENSO
CELITE
UND
50
65,99
3.299,50
96
LUVA PARA MÃO EM TECIDO
VOLK DO BRASIL
UND
250
3,49
872,50
122
PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,80X2,10) M
CLM
UND
15
118,99
1.784,85
123
PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,90X2,10) M
CLM
UND
15
119,99
1.799,85
124
PORTA MACIÇA ALMOFADADA, (0,80 X 2,10) M,
NEONX
UND
15
289,99
4.349,85
128
PORTA PRENSADA LISA PINUS 80CM
ALTA FLORE
UND
15
119,99
1.799,85
132
PREGO 21/2"X10 – kg
GERDAU
UND
150
17,78
2.667,00
133
PARAFUSO FRANCÊS 3/8X5 POLEGADAS CAIXA COM 50 UNIDADES.
CISER
CAIXA
40
96,99
3.879,60
134
PARAFUSO FRANCÊS 3/8X6 POLEGADAS CAIXA COM 50 UNIDADES.
CISER
CAIXA
40
89,99
3.599,60
144
ROLO DE LÃ 23CM
ATLAS
UND
100
8,00
800,00
166
TELHA ONDULADA EM FIBROCARBONETO 2,44X0,50
BRASILIT
UND
200
24,05
4.810,00
167
TELHA ONDULADA EM FIBROCARBONETO 2,44X1,10
BRASILIT
UND
200
48,99
9.798,00
169
TELA PARA PENEIRA – METRO
VONDER
UND
50
39,99
1.999,50
186
VASSOURÃO P/ GARI
MAX
UND
200
23,99
4.798,00
195
ZINCO KG
CALHASUL
UND
150
22,40
3.360,00
TOTAL
78.687,24
VENCEDOR: POLIBIO MORAES DE SOUZA
CNPJ: 04.821.519/0001-91
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABRAÇADEIRA NYLON 3,6X300MM – PACOTE
THOMPSON
UND
250
10,16
2.540,00
2
ALAVANCA 1,5M
FORTG–CAR
UND
10
105,99
1.059,90
3
ALICATE UNIVERSAL
TRAMONTINA
UND
10
14,85
148,50
9
ARGAMASSA AC II – SACO COM – 15KG
SUPERMASSA
UND
300
11,99
3.597,00
11
ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,60X2,10) M
CLM
UND
20
94,74
1.894,80
12
ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,70X2,10) M
RIMAR
UND
20
94,89
1.897,80
13
ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,80X2,10) M
RIMAR
UND
20
94,89
1.897,80
15
ASSENTO PLÁSTICO PARA BACIA SANITÁRIA
CELITE
UND
40
19,99
799,60
16
BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL
CELITE
UND
40
199,89
7.995,60
17
BALDE PARA COSNTRUÇÃO
ARQPLAST
UND
30
8,02
240,60
19
BOMBA D'ÁGUA PERIFERÍCA 2CV 127/220V
EUROBOMBAS
UND
5
144,99
724,95
20
BOTA DE SEGURANÇA 1 PAR
BOOTSHIELD
UND
100
35,00
3.500,00
21
BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDÁVEL , DN = (50X20)
KRONA
UND
40
2,88
115,20
22
CABO PP 2X1MM – METRO
CORFIO
UND
300
1,54
462,00
23
CABO FLEXÍVEL 1,5MM PACOTE
SIL
UND
30
129,97
3.899,10
24
CABO FLEXÍVEL 2,5MM PACOTE
SIL
UND
30
178,99
5.369,70
25
CABO FLEXÍVEL 4,0 MM PACOTE
SIL
UND
30
250,00
7.500,00
26
CADEADO Nº 25
PAPAIZ
UND
40
9,14
365,60
27
CADEADO Nº 35
PAPAIZ
UND
40
20,49
819,60
30
CAIXA D´ÁGUA DE FIBRA 1000 LITROS
FORTLEV
UND
10
349,49
3.494,90
31
CAIXA D´ÁGUA DE FIBRA 500 LITROS
FORTLEV
UND
10
215,00
2.150,00
32
CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA, COMPLETA
ASTRA
UND
50
23,23
1.161,50
33
CAIXA DE PASSAGEM PREMOLDADA PARA ESGOTO D = 50 CM
MARCA PR??PRIA
UND
50
45,65
2.282,50
35
CAIXAS D´ÁGUA DE FIBRA 10000 LITROS
FORTLEV
UND
4
4.197,99
16.791,96
38
CAIXA ENERGIA UNIDADE
INPLAST
UND
20
46,47
929,40
39
CAL PARA PINTURA SACO COM 10 KG
MEGA??
UND
400
19,20
7.680,00
40
CAMARA DE AR PARA CARRO DE MAO
LEVORIN
UND
50
13,40
670,00
41
CAP ESG 100MM .
TIGRE
UND
50
5,07
253,50
42
CAP ESG 75MM .
TIGRE
UND
50
4,74
237,00
43
CARRO DE MÃO COM PNEU BALÃO REFORÇADO
TRAMONTINA
UND
20
265,00
5.300,00
44
CORRENTE SOLDADA GALVANIZADA ELO CURTO 4.0 MM – KG
S??O RAPHAEL
UND
80
16,80
1.344,00
45
COLA BRANCA KG
CASCOLA
UND
50
10,65
532,50
46
CORDA SEDA Nº 10
BEMFIXA
UND
200
10,66
2.132,00
47
CORDA SEDA Nº 08
BEMFIXA
UND
200
20,00
4.000,00
48
CORDÃO PARALEL 2X0,75 METRO
MEGATRON
UND
4500
1,39
6.255,00
49
COLHER PEDREIRO Nº 10
TRAMONTINA
UND
50
15,95
797,50
50
CHIBANCA COM CABO
TRAMONTINA
UND
80
85,44
6.835,20
51
CHUVEIRO PLÁSTICO COM HASTE 1/2"
ASTRA
UND
80
6,00
480,00
55
DISJUNTOR UNIPOLAR DIN (10A, 16A, 20A, 25A, 32A, 40A, 50A, 63A).
ELGIN
UND
100
8,89
889,00
58
ENXADA COM CABO 1,5M
TRAMONTINA
UND
90
40,24
3.621,60
59
ESMALTE AZUL DEL REY 3,6L
IQUINE
UND
80
115,95
9.276,00
60
FECHADURA CROMADA COM CILINDRO
SILVANA
UND
100
25,82
2.582,00
61
FECHADURA EXTERNA
SOPRANO
UND
30
25,66
769,80
63
FITA ISOLANETE 3M 20MT
SCOTECH
UND
500
3,78
1.890,00
66
INTERRUPTOR SIMPLES DE 10A COM ESPELHO BRANCO.
ILUMI
UND
200
5,44
1.088,00
67
INTERRUPTOR SIMPLES DE 10A COM ESPELHO BRANCO.
ILUMI
UND
200
5,99
1.198,00
74
JOELHO PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 25 MM
AMANCO
UND
300
1,39
417,00
75
JOELHO SOLD 90X20MM .
KRONA
UND
100
0,40
40,00
78
JUNCAO ESG 100MMX100MM .
PLASTUBOS
UND
50
9,19
459,50
81
LACA SELADORA PARA MADEIRA LATA
IQUINE
UND
10
30,00
300,00
82
LÂMPADA LED 9W
ELGIN
UND
150
2,10
315,00
83
LÂMPADA LED 20W
ELGIN
UND
150
6,50
975,00
93
LUVA ESG PRIM 100MM .
FORTLEV
UND
50
4,74
237,00
95
LUVA PARA MÃO EM PVC
VOLK
UND
150
5,40
810,00
99
LUVA PVC SOLDAVEL DN 25 MM
KRONA
UND
40
0,61
24,40
103
MANGUEIRA CRISTAL 1X2 – METRO
PLASTMAN
UND
250
5,98
1.495,00
105
MARTELO 18MM
TRAMONTINA
UND
20
34,90
698,00
106
MASSA ACRÍLICAB LATA COM 900ML
SUVINIL
UND
30
9,34
280,20
107
MASSA ACRÍLICA GL C/25 KG/18L
SUVINIL
UND
20
80,99
1.619,80
108
MASSA ACRÍLICA LATA C/1,4KG
SUVINIL
UND
80
5,23
418,40
109
MASSA CORRIDA PVA GALÃO 18L
VERBRAS
UND
30
39,99
1.199,70
112
PÁ COM CABO 71 CM
TRAMONTINA
UND
150
19,99
2.998,50
113
PARAFUSO 6.0X40
EPROK
CAIXA
30
34,98
1.049,40
114
PARAFUSO 4.0X40
EPROK
CAIXA
30
44,99
1.349,70
115
PARAFUSO 5.0X50
EPROK
CAIXA
30
26,99
809,70
117
PICARETA COM CABO 90CM
TRAMONTINA
UND
25
34,99
874,75
118
PLUG ROSCAVEL 1/2 .
KRONA
UND
100
0,77
77,00
119
PNEU PARA CARRO DE MÃO
PARABONI
UND
50
23,96
1.198,00
120
PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,60X2,10) M
MOGNO
UND
15
109,99
1.649,85
121
PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,70X2,10) M
CLM
UND
15
118,99
1.784,85
125
PORTA MACIÇA ALMOFADADA, (0,90 X 2,10) M,
NEONX
UND
15
379,99
5.699,85
126
PORTA POPULAR 2,10 X 0,80
Eterfran
UND
15
169,99
2.549,85
127
PORTA PRENSADA LISA PINUS 60CM
ALTA FLORE
UND
15
121,79
1.826,85
129
PREGO 18X27 – kg
GERDAU
UND
100
16,84
1.684,00
130
PREGO 3X8 – kg
GERDAU
UND
100
16,88
1.688,00
131
PREGO 11/2X13 – kg
GERDAU
UND
150
17,79
2.668,50
135
PINCEL TRINCHO 3CM
ATLAS
UND
30
7,16
214,80
136
RÉGUA PARA PEDREIRO
Gcmfix
UND
50
29,95
1.497,50
137
REGISTRO DE GAVETA DE PLASTICO COM CANOPLA, DN
TIGRE
UND
30
44,99
1.349,70
138
REGISTRO DE GAVETA METÁLICO COM CANOPLA, DN = 1/2"
TIGRE
UND
30
41,99
1.259,70
140
REGISTRO DE PRESSÃO METÁLICO COM CANOPLA, DN = 1/2"
TIGRE
UND
30
63,99
1.919,70
141
REGISTRO ESFERA SOLD 25MM .
KRONA
UND
50
4,87
243,50
142
REGISTRO ESFERA SOLD 50MM .
KRONA
UND
50
14,21
710,50
146
SELADOR ACRÍLICO LATA C/3L
SUVINIL
UND
50
69,98
3.499,00
147
SELADOR ACRÍLICO GALÃO 3,6L
IQUINE
UND
50
20,98
1.049,00
148
SERRA MANUAL EM ACO
STARRETT
UND
150
6,79
1.018,50
149
SERROTE N° 18
FERTAK
UND
5
24,90
124,50
150
SIFÃO UNIVERSAL
KRONA
UND
30
4,44
133,20
152
SIFÃO PVC PARA LAVATÓRIO
KRONA
UND
100
5,99
599,00
153
SOLVENTE 900ML
THINNER
UND
100
13,37
1.337,00
154
TALHADEIRA AÇO CROMADO 3/4 X 12 Pol.
TRAMONTINA
UND
20
23,79
475,80
155
TE ESG PRIM 100X100MM .
FORTLEV
UND
100
6,99
699,00
156
TE ESG PRIM 150X150MM .
FORTLEV
UND
20
5,49
109,80
161
TÊ PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 20 MM
FORTLEV
UND
150
0,66
99,00
162
TÊ PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 25 MM
FORTLEV
UND
100
0,81
81,00
165
TE SOLD 50MM .
FORTLEV
UND
50
6,37
318,50
170
TOMADA DUPLA 10A 2P+T ESPELHO BRANCO – PADRÃO.
ILUMINI
UND
200
6,89
1.378,00
171
TORNEIRA DE BÓIA DN = 1/2"
DECA
UND
50
7,88
394,00
178
TRINCHA DE 4
FERTAK
UND
60
12,48
748,80
183
TUBO ESG PRIM 75MM C/6MT .
FORTLEV
UND
100
58,35
5.835,00
191
VERGALHÃO CA 60 DN = 4,2 MM RETA
GERDAU
UND
290
17,77
5.153,30
TOTAL
196.914,71
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ANDREZ OLIVEIRA.
35.754.533/0001-43
Item(s): 52 - 179 - 181 - 187 - 188 - 189 - 190.
Valor: R$ 378.880,00
- GLEIDE DE LIMA.
10.882.079/0001-85
Item(s): 8 - 10 - 18 - 34 - 54 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 76 - 77 - 79 - 80 - 84 - 85 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 97 - 98 - 100 - 101 - 102 - 104 - 110 - 111 - 116 - 139 - 143 - 145 - 151 - 157 - 158 - 159 - 160 - 163 - 164 - 168 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 180 - 182 - 184 - 185 - 192 - 193 - 194.
Valor: R$ 78.923,80
- GUEDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
00.647.064/0001-89
Item(s): 4 - 5 - 6 - 7 - 14 - 28 - 29 - 36 - 53 - 56 - 57 - 62 - 86 - 87 - 96 - 122 - 123 - 124 - 128 - 132 - 133 - 134 - 144 - 166 - 167 - 169 - 186 - 195.
Valor: R$ 78.687,24
- POLIBIO MORAES DE SOUZA.
04.821.519/0001-91
Item(s): 1 - 2 - 3 - 9 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 55 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 66 - 67 - 74 - 75 - 78 - 81 - 82 - 83 - 93 - 95 - 99 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 112 - 113 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 125 - 126 - 127 - 129 - 130 - 131 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 142 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 161 - 162 - 165 - 170 - 171 - 178 - 183 - 191.
Valor: R$ 196.914,71.
Total: R$ 733.405,75
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.
Arara - PB, 02 de Junho de 2025
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –
Prefeito