Gabinete do Prefeito · 3 de março de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Aos 25 dias do mês de Fevereiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 037, de 14 de Novembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a secretaria de Obras e Serviços Urbanos desta Edilidade; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.
VENCEDOR: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO
CNPJ: 29.314.271/0001-01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ALÇA PREF. P/ CABO 10MM
PLP
UND
300
2,09
627,00
2
ALICATE UNIVERSAL ISOLA 1000V COM INMETRO
BELZER
UND
20
89,00
1.780,00
4
ARMAÇÃO V1 PESADA 3/16 GALVANIZADA A FOGO
OLIVO
UND
300
20,00
6.000,00
5
BASE P/ RELÊ FOTOELETRICO NF COM INMETRO E NORMA NBR
OLIVO
UND
2000
9,40
18.800,00
10
CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X10+10MM COM INMETRO E NORMA NBR
EXTRON
MTS
3000
3,34
10.020,00
11
CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X16+16MM COM INMETRO E NORMA NBR
INTELI
MTS
3000
3,84
11.520,00
12
CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X25+25MM COM INMETRO E NORMA NBR
INTELI
MTS
2000
7,42
14.840,00
13
CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 10+10MM COM INMETRO E NORMA NBR
INTELI
MTS
2000
7,25
14.500,00
14
CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 16+16MM COM INMETRO E NORMA NBR
INTELI
MTS
2000
10,90
21.800,00
15
CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 25+25MM COM INMETRO E NORMA NBR
INTELI
MTS
1000
16,33
16.330,00
16
CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 35+35MM COM INMETRO E NORMA NBR
INTELI
MTS
1000
22,21
22.210,00
17
CABO FLEXÍVEL 1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
5000
1,27
6.350,00
18
CABO FLEXÍVEL 2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
5000
2,10
10.500,00
19
CABO FLEXÍVEL 4,0 MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
5000
3,58
17.900,00
20
CABO FLEXIVEL 6,0MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
3000
5,40
16.200,00
21
CABO FLEXÍVEL 10 MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
9,66
9.660,00
22
CABO FLEXÍVEL 16 MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
14,86
14.860,00
23
CABO FLEXIVEL PP 2X1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
100
3,80
380,00
24
CABO FLEXÍVEL PP 2X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
6,23
6.230,00
25
CABO FLEXÍVEL PP 2X4MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
10,80
10.800,00
26
CABO FLEXÍVEL PP 3X1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
5,53
5.530,00
27
CABO FLEXÍVEL PP 3X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
9,06
9.060,00
28
CABO FLEXÍVEL PP 3X4MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
14,17
14.170,00
29
CABO FLEXÍVEL PP 3X6MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
500
20,52
10.260,00
30
CABO FLEXÍVEL PP 4X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
600
11,45
6.870,00
31
CABO FLEXÍVEL PP 4X4MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
500
18,98
9.490,00
32
CABO RIGIDO ISOLADO 10,0MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
800
11,90
9.520,00
33
CABO RÍGIDO ISOLADO 6,0MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1500
9,40
14.100,00
34
CAIXA DE MEDIÇÃO MONOF COM INMETRO E NORMA NBR
TAF
UND
30
65,90
1.977,00
35
CAIXA DE MEDIÇÃO TRIF COM INMETRO E NORMA NBR
TAF
UND
20
139,90
2.798,00
36
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 3 DISJUNTORES COM INMETRO
TAF
UND
30
32,90
987,00
37
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 8 DISJUNTORES COM BARRAMENTO TERRA E NEUTRO COM INMETRO
LEGEND
UND
30
77,90
2.337,00
38
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METALICO P/ 12 DISJUNTORES COM BARRAMENTO COM INMETRO
LEGEND
UND
20
289,90
5.798,00
39
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METALICO P/ 16 DISJUNTORES COM BARRAMENTO COM INMETRO
LEGEND
UND
20
355,90
7.118,00
40
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METALICO P/ 18 DISJUNTORES COM BARRAMENTO COM INMETRO
LEGEND
UND
15
409,90
6.148,50
41
CHAVE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2X60A COM INMETRO E NORMA NBR
EXTRON
UND
20
549,90
10.998,00
42
CINTO SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA COM INMETRO E NORMA NBR
SERVQ
UND
10
745,90
7.459,00
44
CONECTOR AMP CUNHA VERDE
INTELI
UND
1000
5,00
5.000,00
45
CONECTOR AMP CUNHO VERMELHO
INTELI
UND
1000
4,00
4.000,00
46
CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP 70
INTELI
UND
1000
6,50
6.500,00
47
CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP 120
INTELI
UND
500
15,00
7.500,00
48
CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
2000
3,20
6.400,00
49
CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
2000
4,80
9.600,00
50
CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X4 MM COM INMETRO E NORMA NBR
SIL
MTS
1000
6,50
6.500,00
51
DISJUNTOR MONOFÁSICO 10A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
50
8,40
420,00
52
DISJUNTOR MONOFÁSICO 25A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
50
8,40
420,00
53
DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
50
8,40
420,00
54
DISJUNTOR MONOFÁSICO 50A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
50
8,90
445,00
55
DISJUNTOR TRIFASICO 32A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
50
40,90
2.045,00
56
DISJUNTOR TRIFASICO 50A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
50
40,90
2.045,00
57
DISJUNTOR TRIDASICO 63A COM INMETRO E NORMA NBR
SOPRANO
UND
200
40,90
8.180,00
58
ELETRODUTO PVC 3/4 C/ROSCA COM INMETRO
TIGRE
UND
200
14,80
2.960,00
59
ELETRODUTO PVC BOLSA 25MM COM INMETRO
TIGRE
UND
200
10,90
2.180,00
60
ELETRODUTO PVCBOLSA 32MM COM INMETRO
TIGRE
UND
200
12,90
2.580,00
61
ELETRODUTO PVCBOLSA 1'' MM COM INMETRO
TIGRE
UND
200
24,90
4.980,00
62
ELETRODUTO PVCBOLSA 2'' MM COM INMETRO
TIGRE
UND
200
47,90
9.580,00
63
ELETRODUTO PVCBOLSA 1 1/2 MM COM INMETRO
TIGRE
UND
200
41,90
8.380,00
64
ESCADA DE FIBRA DE 6MT COM INMETRO
ALULEV
UND
5
2.339,90
11.699,50
65
FECHO P/FITA ¾ COM INMETRO
FM
UND
200
1,40
280,00
66
FITA DE AÇO BANDIT 3/4 COM INMETRO
FM
MTS
300
5,90
1.770,00
67
FITA DE ALTA FUSÃO 10MT COM INMETRO
3M
UND
30
40,90
1.227,00
68
FITA ISOLANTE 19X20MT COM INMETRO
3M
UND
60
8,90
534,00
69
GRAMPO DE ATERRAMENTO 1/2X5/8 COM INMETRO
INTELI
UND
30
21,90
657,00
70
HASTE DE ATERRAMENTO 1,20 MT COM INMETRO
INTELI
UND
30
32,90
987,00
71
INTERRUPTOR 1 TC C/ TOM SIMPLES COM INMETRO
PLUZIE
UND
200
9,80
1.960,00
72
INTERRUPTOR 1 TC SIMPLES COM INMETRO
PLUZIE
UND
200
5,90
1.180,00
73
INTERRUPTOR 2 TC SIMPLES COM INMETRO
PLUZIE
UND
200
8,70
1.740,00
74
INTERRUPTOR 3 TC SIMPLES COM INMETRO
PLUZIE
UND
200
11,90
2.380,00
75
ISOLADOR DE ROLDANA 72X72
G20
UND
400
4,50
1.800,00
76
LÂMPADA FLUORECENTE TUBULAR LED 9W COM INMETRO
EMPALUX
UND
300
18,90
5.670,00
77
LÂMPADA FLUORECENTE TUBULAR LED 18W COM INMETRO
EMPALUX
UND
500
19,90
9.950,00
78
LUMINARIA SLIN 18W COM INMETRO
EMPALUX
UND
500
32,90
16.450,00
79
LUMINARIA SLIN 36W COM INMETRO
EMPALUX
UND
500
36,90
18.450,00
80
LÂMPADA LED 20W COM INMETRO
EMPALUX
UND
200
12,80
2.560,00
81
LÂMPADA LED 30W COM INMETRO
EMPALUX
UND
500
14,21
7.105,00
82
LÂMPADA LED 40W COM INMETRO
EMPALUX
UND
800
19,37
15.496,00
83
LAMPADA LED 50W COM INMETRO
EMPALUX
UND
800
29,41
23.528,00
84
LAMPADA LED 70W COM INMETRO
EMPALUX
UND
400
35,90
14.360,00
85
LAMPADA LED 100W COM INMETRO
AVANTI
UND
200
77,90
15.580,00
86
LUMINARIA DE FIBRA DE VIDRO E 27
HONIFIBRA
UND
500
74,90
37.450,00
87
MANGUEIRA CORRUGADA 3/4 AMARELA COM INMETRO
TRAMONTINA
MTS
1000
1,40
1.400,00
88
MANGUEIRA CORRUGADA 5/8 AMARELA COM INMETRO
TRAMONTINA
MTS
1000
1,70
1.700,00
89
PARAFUSO MÁQUINA 1/2X10 (12X250MM)
OLIVO
UND
500
9,00
4.500,00
90
POSTE DE CONCRETO DUPLO T 9/300 COM ISO 9001 HOMOLOGADO PELA ENERGISA
INCOPOSTE
UND
30
2.299,00
68.970,00
91
POSTE DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR 12/300 COM ISO 9001 HOMOLOGADO PELA ENERGISA
INCOPOSTE
UND
100
3.349,90
334.990,00
92
POSTE DE CONCRETO DUPLO T 10/600 COM ISO 9001 HOMOLOGADO PELA ENERGISA
INCOPOSTE
UND
30
2.490,99
74.729,70
94
LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 50W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.
ZAGONEL
UND
300
209,00
62.700,00
95
LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 100W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.
ZAGONEL
UND
300
250,00
75.000,00
98
RELÊ FOTOELÉTRICO NA COM INMETRO
EXATRON
UND
100
23,90
2.390,00
99
RELÊ FOTOELÉTRICO NF COM INMETRO
EXATRON
UND
2000
17,90
35.800,00
100
RELÊ TERMICO COM INMETRO
TRON
UND
100
122,90
12.290,00
101
RELÊ DE FALTA DE FASE COM INMETRO
TRON
UND
100
197,90
19.790,00
102
RELÊ DE NIVEL COM INMETRO
TRON
UND
100
209,90
20.990,00
103
REFLETOR DE LED 100W COM INMETRO
EMPALUX
UND
200
65,80
13.160,00
104
REFLETOR DE LED 200W COM INMETRO
EMPALUX
UND
200
109,90
21.980,00
105
REFLETROR DE LED 150W COM INMETRO
EMPALUX
UND
200
79,90
15.980,00
106
SOQUETE C/ RABICHO E27
G20
UND
1000
1,90
1.900,00
107
SOQUETE DE PORCELANA E27
G20
UND
1000
1,90
1.900,00
108
SOQUETE DE PORCELANA E40
G20
UND
100
8,90
890,00
109
TOMADA DE EMBUTIR 10A
PLUZIE
UND
200
3,95
790,00
110
TOMADA DE SOBREPOR SIST.X10A
PLUZIE
UND
100
5,77
577,00
TOTAL
1.411.302,70
VENCEDOR: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA
CNPJ: 56.004.897/0001-86
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
ARRUELA QUADRADA 38X38
ROMAGNOLE
UND
400
1,90
760,00
6
BOTAS P/ ELETRICISTA Nº 39/44
CRIVAL
PAR
20
75,00
1.500,00
7
BRAÇO DE FERRO GALVANIZADO 1.1/2X3,0MT
JRC
UND
500
89,00
44.500,00
8
BUCHA DE ALUMINIO 3/4
WETZEL
UND
100
1,19
119,00
9
CABEÇOTE DE ALUMINIO 3/4
FERRARI
UND
100
2,45
245,00
43
CONECTOR AMP CUNHA AZUL
INCENSA
UND
1000
3,84
3.840,00
93
PLAFON DECORATIVO E27
JRC
UND
400
3,85
1.540,00
96
LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 150W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.
JRC
UND
400
320,00
128.000,00
97
LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 200W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.
JRC
UND
400
320,00
128.000,00
TOTAL
308.504,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00005/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO.
CNPJ: 29.314.271/0001-01.
Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110.
Valor: R$ 1.411.302,70.
- TRIUNFO ILUMINACAO LTDA.
CNPJ: 56.004.897/0001-86.
Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 43 - 93 - 96 - 97.
Valor: R$ 308.504,00.
Total: R$ 1.719.806,70.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.
Arara - PB, 25 de Fevereiro de 2025
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –
Prefeito