Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação direta com a empresa Miguelangelo Bezerra de Lira LTDA, CNPJ nº 37.938.139/0001–90, com exclusividade do artista escultor profissional o Sr. Miguelângelo Bezerra de Lira, para a prestação de serviços especializados na criação de Escultura intitulada “Madre de Pietá”, medindo mais ou menos 2.00mx1.80cm, esculpida em isopor, revestida com manta de fibra de vidro, detalhamento em massa Epoxi, pintura artística em verniz PU. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO; 04.122.1002.1006 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS; 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 15/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00164/2025 - 15.10.25 - MIGUELANGELO BEZERRA DE LIRA LTDA - CNPJ 37.938.139/0001-90 - R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais).