Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2025
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta com a empresa Miguelangelo Bezerra de Lira LTDA, CNPJ nº 37.938.139/0001–90, com exclusividade do artista escultor profissional o Sr. Miguelângelo Bezerra de Lira, para a prestação de serviços especializados na criação de Escultura intitulada "Madre de Pietá", medindo mais ou menos 2.00mx1.80cm, esculpida em isopor, revestida com manta de fibra de vidro, detalhamento em massa Epoxi, pintura artística em verniz PU; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MIGUELANGELO BEZERRA DE LIRA LTDA - R$ 42.300,00.
Arara - PB, 15 de Outubro de 2025
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO -
Prefeito