Gabinete do Prefeito · 29 de junho de 2020
PORTARIA N° 30, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 30, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
O Senhor José Ailton Pereira da Silva, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Cria e Constitui a Comissão de Enfrentamento no Combate ao Covid-19.
Resolve:
Art. 1º - Designar, JOSÉ AILTON BATISTA, funcionário do quadro da Secretaria de Saúde, cargo Agente de Combate as Endemias, matricula nº 1199, designar, LUIS FHELIPE MEDEIROS DOS SANTOS, funcionário do quadro do Gabinete do Prefeito, cargo de Assessor Especial, matricula nº 2441, designar, PEDRO ANISIO VICENTE DOS SANTOS, funcionário do quadro da Secretaria de Finanças, cargo Assessor Para Serviços Administrativo da Secretaria, matricula nº 2161, designar, ALYSSON EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, funcionário do quadro da Secretaria de Educação e Cultura, cargo Assessor Especial, matricula nº 2365.
Art. 2º - Fica criada a Comissão de Enfrentamento no Combate ao Covid-19, responsáveis pelas fiscalizações e orientações no Comércio em Geral da área urbana e rural, orientando o uso de EPI’s, máscaras e álcool em gel, como também evitar às aglomerações de pessoas, orientando o distanciamento social do Município de Arara/PB.
Art 3º - A Comissão de Enfrentamento no Combate ao Covid-19 atuará até quando durar a Pandemia, seguindo as determinações dos Decretos dos órgãos competentes do Governo Federal e Governo Estadual, conforme as normas e orientações do Ministério da Saúde.
Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB