Gabinete do Prefeito · 28 de julho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, creches, municipal e demais programas federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara: PNAE,PETTI,PROJOVEM, EJA, FUS, PAB FIXO, FMS, FNAS, CRAS, IGD, MAIS EDUCAÇÃO, FPM, ICMS, TRIBUTOS, SAMU, PDDE, FNDE, MDE, MAC, PAIF e DIVERSOS: 02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 05.00 – SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA 12.306.2002.2011 – Manter Programa de Alimentação Escolar 12.361.2008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 12.361.2008.2014 – Manter Ativ. da Educação Básica – MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 10017/2023 - 23.01.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 8.928,00.