Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2025. OBJETO: Contratação direta com a empresa Miguelangelo Bezerra de Lira LTDA, CNPJ nº 37.938.139/0001–90, com exclusividade do artista escultor profissional o Sr. Miguelângelo Bezerra de Lira, para a prestação de serviços especializados na criação de Escultura intitulada “Madre de Pietá”, medindo mais ou menos 2.00mx1.80cm, esculpida em isopor, revestida com manta de fibra de vidro, detalhamento em massa Epoxi, pintura artística em verniz PU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/10/2025.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3979, em 17 de outubro de 2025. Código identificador 23110318: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.