Gabinete do Prefeito · 20 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2026
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial para a prestação de serviços correspondentes a 750 (Setecentos e cinquenta) horas de máquina retroescavadeira, destinada à execução de limpeza de rios e manutenção de estradas vicinais no Município de Arara/PB, em razão das intensas chuvas ocorridas neste período, as quais ocasionaram prejuízos à infraestrutura local e comprometimento da trafegabilidade, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de acesso e mitigação de riscos à população, confor; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDREZ OLIVEIRA - CNPJ: 35.754.533/0001-43 - R$ 165.000,00.
Arara - PB, 18 de Março de 2026
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO -
Prefeito