Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação da empresa AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.536.437/0001–66, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 Recurso não vinculado de imposto. 04.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0012 2031 – Manutenção dos serviços públicos de saúde; 10 301 0013 2032 – Manutenção do programa de saúde na família – FNS/PSF; 10 302 0014 2055 – Manutenção dos recursos da atenção especializada; 3.3.90.39.01 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 27/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00071/2026 - 27.05.26 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - CNPJ 34.536.437/0001-66 - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais).