Gabinete do Prefeito · 19 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Eventual Contratação de empresa(s) do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação do serviço de locação de máquina do tipo retroescavadeira para execução de horas/máquinas para viabilizar a limpeza e recuperação de rios, açudes e manutenção das estradas vicinais no Município de Arara PB, conforme termo de referência anexo ao edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br.Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Arara - PB, 16 de Agosto de 2024
GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO –
Pregoeiro Oficial