Gabinete do Prefeito · 6 de março de 2024
PORTARIA N° 43, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 43, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. XXX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 68, da Lei Complementar Municipal nº 01/93.RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Senhora JOSEFA LINDALVA COSTA PEREIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 209, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de até 03 (três) meses, começando a partir do dia 05 de março de 2024 até 05 de junho de 2024.
Art. 2º - Nos termos do art. 74, parágrafo 1º, da Lei Complementar Municipal no 01/93, a licença ora concedida poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 05 de março de 2024.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB