Gabinete do Prefeito · 28 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumos laboratoriais, com fornecimento conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arara/PB, nos termos, condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, parte integrante deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, MAC, e PAB FIXO: 06.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2005.2025 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB FIXO 10.302.2020.2029 – Manter as Atividades dos Serviços Públicos de Saúde 10.302.2020.2047 – Manter Ativ. de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp. 3.3.90.30.03 – Mat. Médico Hosp. Odont. e Lab.. VIGÊNCIA: até 24/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00062/2026 - 24.04.26 - DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA - CNPJ 11.426.166/0001-90 - R$ 396.900,00 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos reais).