Gabinete do Prefeito · 10 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Profissionais Médicos para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, com atendimento no hospital Natanael Alves desde Município de Arara PB, conforme especificações no Termo de Referência para o ano de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MONTENEGRO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 53.797.233/0001-23 - R$ 105.600,00.
Arara - PB, 29 de Julho de 2026
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO -
Prefeito