Gabinete do Prefeito · 19 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de material gráfico, impressão digital, sinalização, estrutural, visual, vertical e horizontal, para atender a prefeitura e as diversas Secretariais deste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500. RECUROS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122. 1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500. RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA O3.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2007. MANTER ATIVIDADES DE SECRETARIAS DE FINANÇAS 500. RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.2002.2010 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2002.2011 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 500. RECURSOS ORDINÁRIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550. Transferências do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2002.2014 MANTER AÇÕES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2002.2016 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES – MDE 500. RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2002.2018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES – FUNDEB 30% 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.00 FUNDO MUN DE SAÚDE – S.M.S. 10.122.2001.2022 MANTER AS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO A COVID–19 602. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2001.3023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500. SERVIÇOS ORDENÁRIOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2003.2031 MANTER AS AÇÕES MDS: PROGRAMS 1ª INFÂNCIA SUAS (CRIANÇA FELIZ) 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PRO 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2003.2034 MANTER AÇÕES MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – fnas 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00025/2026-SDC - 20.02.26 - MARCELO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 1.272.320,00.