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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de novembro de 2024

PORTARIA N° 128, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 128, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, para Senhora ALINE SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, exercendo o cargo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 2702, a partir de 04 de novembro de 2024 a 04 de maio de 2025.

Art. 2º - Nos termos do art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 04 de novembro de 2024.

JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3742, em 8 de novembro de 2024. Código identificador 02F1306F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.