Gabinete do Prefeito · 5 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de pneus, com montagem e desmontagem e descarte ambiental adequado dos pneus usados, destinados aos veículos pertencentes a frota de veículos da prefeitura e locados a esta edilidade, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 500–Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.190.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2002.2010 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1/361.2002.2011 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 13.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO OSE 550 . Transferência do Salário Educação 13.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569 . Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS PROGRAMAS 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 31.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.452.2004.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 02/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00030/2026 - 02.03.26 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - CNPJ 31.569.229/0001-75 - R$ 1.348.878,00 (milhão trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais).