Comissão Permanente de Licitação · 29 de outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, às 08:40 horas do dia 11 de Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Aquisição de Mobiliário Escolar e Bens Duráveis destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida – Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA –. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado....E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 28 de Outubro de 2025
FILIZARDO DA SILVA NETO -
Pregoeiro Oficial