Comissão Permanente de Licitação · 21 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, às 08:40 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 1117/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 20 de Janeiro de 2026
FILIZARDO DA SILVA NETO -
Pregoeiro Oficial