Comissão Permanente de Licitação · 3 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ISABELLE SOUSA BARBOSA APRÍGIO - R$ 36.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2026. OBJETO: LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 02/09/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300; 04 122 2001 2004; 20.600; 12 122 2001 2013; 10 122 2001 2047; 3390 36 99; 3390 39 99.. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00111/2026 - 02.09.26 - ISABELLE SOUSA BARBOSA APRÍGIO - R$ 36.000,00.
Aparecida - PB, 02 de Setembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional