Comissão Permanente de Licitação · 8 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida; DESIGNO os servidores Marciel Batista Casimiro, Secretario de Infraestrutura, como Gestor; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Civil Fiscal de Obra Crea 160231498-5, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIELLE DE FIGUEIREDO GONZAGA - R$ 158.658,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000142026 - 04.09.26 - MARIELLE DE FIGUEIREDO GONZAGA - R$ 158.658,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS DA SEC DA SAÚDE 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 15 452 1022 2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15 452 2001 2051 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA INFRA–ESTRUTURA 15 451 1022 2058 MANUT. DE VIAS URBANAS 20 122 2001 2062 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00112/2026 - 04.09.26 - MARIELLE DE FIGUEIREDO GONZAGA - CNPJ 18.534.809/0001-69 - R$ 158.658,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais).
Aparecida - PB, 04 de Setembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional