Comissão Permanente de Licitação · 22 de junho de 2026
EXTRATO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS - 4º TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS - 4º TERMO ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS
4º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 230529PP00018-003.26 – Pregão Presencial nº 00018/2023 – Índice 003/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA COBRIR A ZONA RURAL À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida – CNPJ nº 01.613.168/0001-35.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00109/2023-CPL. Contratado: EMÍDIO JOSE DE SOUSA. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 3.750,00 para R$ 4.308,36 e o valor anual de R$ 45.000,00 para R$ 51.700,36; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00110/2023-CPL. Contratado: JOSÉ ARNALDO CALUETA. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 4.000,00 para R$ 4.595,59 e o valor anual de R$ 48.000,00 para R$ 55.147,05; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00111/2023-CPL. Contratado: JOSÉ GOMES DE ANDRADE. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 4.750,00 para R$ 5.457,26 e o valor anual de R$ 57.000,00 para R$ 65.487,12; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00112/2023-CPL. Contratado: JOSÉ MANOEL GONZAGA. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 3.250,00 para R$ 3.733,92 e o valor anual de R$ 39.000,00 para R$ 44.806,98; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00113/2023-CPL. Contratado: JURANDI APRIGIO DE SOUSA. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 5.000,00 para R$ 5.744,48 e o valor anual de R$ 60.000,00 para R$ 68.933,81; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00114/2023-CPL. Contratado: PAULO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 4.375,00 para R$ 5.026,42 e o valor anual de R$ 52.500,00 para R$ 60.317,09; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00115/2023-CPL. Contratado: VINICIUS FRANCLIS EMIDIO FARIAS. Objeto: reajuste de preço pelo IPCA/IBGE (05/2023 a 05/2026) no percentual de 14,889690%, elevando o valor mensal de R$ 2.875,00 para R$ 3.303,08 e o valor anual de R$ 34.500,00 para R$ 39.636,94; e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a vigência para 29/05/2027. Fundamento legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026.
Valor total anual após reajuste: R$ 386.029,35 (trezentos e oitenta e seis mil, vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).
Aparecida - PB, 28 de Maio de 2026.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO
Prefeito Constitucional