Comissão Permanente de Licitação · 5 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Licitação exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente no Município de Aparecida/PB ou regionalmente em Sousa/PB, nos termos da Lei Municipal nº 647/2025, regulamentadora da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a aquisição parcelada de material médico e insumos de uso hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 583.650,18; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 223.621,74.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Licitação exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente no Município de Aparecida/PB ou regionalmente em Sousa/PB, nos termos da Lei Municipal nº 647/2025, regulamentadora da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a aquisição parcelada de material médico e insumos de uso hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida/PB; DESIGNO os servidores Valeria Rita de Sousa, Secrtária de Saúde, como Gestora; e Edgar Xavier de Sá, Farmacético - Chefe da Farmácia Básica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Licitação exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente no Município de Aparecida/PB ou regionalmente em Sousa/PB, nos termos da Lei Municipal nº 647/2025, regulamentadora da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a aquisição parcelada de material médico e insumos de uso hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026.VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº 20005/2026 - 04.05.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 583.650,18; ARP Nº 10005/2026 - 04.05.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 223.621,74.ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Licitação exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente no Município de Aparecida/PB ou regionalmente em Sousa/PB, nos termos da Lei Municipal nº 647/2025, regulamentadora da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a aquisição parcelada de material médico e insumos de uso hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS DA SEC DA SAÚDE 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1018 1070 SGTV CUSTEIO CND3 PORTARIA 886 10 301 1018 2068 MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF 10 301 1018 2069 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS 10 301 1018 2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10 301 1018 2073 MANUTENÇÃO DE POSTOS MÉDICOS 10 301 1018 2074 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS – SUS 10 301 1018 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 10 303 1018 2076 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10 301 1018 2077 MANUTENÇÃO DO NASF – NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 10 301 1018 2078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 10 302 1018 2079 MANUT. TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 10 302 1018 2084 MANUT. DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 10 301 1018 2116 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA MARIA ERINEIDE FERREIRA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 04/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00059/2026 - 04.05.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 223.621,74 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos); CT Nº 00060/2026 - 04.05.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.058.173/0001-97 - R$ 583.650,18 (quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e dezoito centavos).
Aparecida - PB, 04 de Maio de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional