Comissão Permanente de Licitação · 4 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de serviços de cerimonialista, ornamentação, buffet e coffee break para recepções, solenidades, eventos e reuniões das Secretarias Municipais de Aparecida/PB, com participação exclusiva de MEI, ME e EPP, empresas locais e regionais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 14.243.309 DALVA MARIA DE SA PORDEUS - CNPJ: 14.243.309/0001-17 - R$ 49.000,00; 66.073.844 WENDELL ALVES NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 66.073.844/0001-70 - R$ 77.518,00; ANDEILSON ANTONIO GOMES ***.***.***-** - CNPJ: 40.732.930/0001-54 - R$ 66.465,00; WAGNER GARCIA TRAJANO ***.***.***-** - CNPJ: 31.794.799/0001-69 - R$ 68.940,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de serviços de cerimonialista, ornamentação, buffet e coffee break para recepções, solenidades, eventos e reuniões das Secretarias Municipais de Aparecida/PB, com participação exclusiva de MEI, ME e EPP, empresas locais e regionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 03/06/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000062026 - 03.06.26 - 14.243.309 DALVA MARIA DE SA PORDEUS - R$ 49.000,00; ARP Nº RP 000062026 - 03.06.26 - 66.073.844 WENDELL ALVES NASCIMENTO SILVA - R$ 77.518,00; ARP Nº RP 000062026 - 03.06.26 - ANDEILSON ANTONIO GOMES ***.***.***-** - R$ 66.465,00; ARP Nº RP 000062026 - 03.06.26 - WAGNER GARCIA TRAJANO ***.***.***-** - R$ 68.940,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de serviços de cerimonialista, ornamentação, buffet e coffee break para recepções, solenidades, eventos e reuniões das Secretarias Municipais de Aparecida/PB, com participação exclusiva de MEI, ME e EPP, empresas locais e regionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 20.300 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2006 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 5000 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 361 1017 2040 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 12 361 1017 2041 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB VAAF 12 365 5000 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT 12 361 1017 2110 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 13 392 1003 2046 REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS DA SEC DA SAÚDE 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1018 2116 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA MARIA ERINEIDE FERREIRA 21.200 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL–FMASA 08 122 2001 2085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1016 2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 1016 2087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO IGD–AUXILIO BRASIL 08 244 1016 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 1016 2089 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 08 244 1016 2090 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 08 244 1016 2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD – SUAS 08 244 1016 2092 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08 122 2001 2097 REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392 1003 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392 1003 2100 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00062/2026 - 03.06.26 - 14.243.309 DALVA MARIA DE SA PORDEUS - CNPJ 14.243.309/0001-17 - R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); CT Nº 00063/2026 - 03.06.26 - WAGNER GARCIA TRAJANO ***.***.***-** - CNPJ 31.794.799/0001-69 - R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta reais); CT Nº 00064/2026 - 03.06.26 - ANDEILSON ANTONIO GOMES ***.***.***-** - CNPJ 40.732.930/0001-54 - R$ 66.465,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais); CT Nº 00065/2026 - 03.06.26 - 66.073.844 WENDELL ALVES NASCIMENTO SILVA - CNPJ 66.073.844/0001-70 - R$ 77.518,00 (setenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais).
Aparecida - PB, 03 de Junho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional